Minas não, sim à Vida

Artigo retirado do site do jornal MAPA

Autoria de Teófilo Fagundes , publicado na terça-feira, 27 Abril 2021

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Várias associações e movimentos de territórios que são alvo da «febre mineira» ¹ vão manifestar-se em Lisboa, no próximo dia 5 de Maio, a partir das 11h, junto ao Centro Cultural de Belém, para repudiar a narrativa «verde» que serve de mote à Conferência Europeia sobre Green Mining que aí decorre nesse dia no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE). Na véspera, a 4 de Maio, o Jornal MAPA, em conjunto com a Casa da Achada – Centro Mário Dionísio, promove uma conversa com elementos desses movimentos sob o tema «Qual é a cor das minas aos olhos de quem lá vive?». E, ainda antes, no dia 1 de Maio, na Disgraça, há uma outra conversa, organizada pela Agenda virtual de luta contra as minas na Península Ibérica. Mais a norte, na Galiza, de 2 a 9 de Maio, a Contraminacción, rede contra a minaría destrutiva de Galiza organiza o seu 5º Encontro sobre os impactos da mineração.

«Aproveitando a ocasião da Conferência Europeia sobre Green Mining, que se realiza em Lisboa no próximo dia 5 de Maio e conta com a presença dos ministros do ambiente da zona Euro, os movimentos cívicos anti-mineração portugueses, juntamente com alguns parceiros estrangeiros, irão manifestar-se à porta do evento, junto ao Centro Cultural de Belém, às 11h, para mais uma vez declarar a sua oposição ao projecto de fomento mineiro do governo português». Eis o que se pode ler no comunicado que os grupos organizadores enviaram à imprensa a anunciar a manifestação em que pretendem alertar para a falácia que é a mineração verde, ou green mining», que, para estes colectivos, é apenas «uma outra forma de extractivismo e poluição, com consequências dramáticas para os territórios afectados, sobretudo a destruição do ambiente e dos recursos indispensáveis à vida e ao futuro das gerações vindouras».

Para enquadrar a manifestação, as associações e movimentos organizadores lançaram um Manifesto de repúdio à narrativa Green Mining, onde afirmam que a própria opção pelo método de mineração a céu aberto demonstra que a exploração «é impulsionada por proporcionar menores custos e maiores lucros» e não por qualquer preocupação ambiental ou social. O Manifesto começa por analisar o quadro político em que a febre do minério se dá, ou seja, o momento em que, depois da «crise económica de 2008, a Europa [se] viu confrontada com a necessidade de se aprovisionar de matérias-primas que designou críticas, antecipando circunstâncias geopolíticas e financeiras que pudessem obstaculizar o acesso aos seus fornecedores habituais». Ao mesmo tempo, perante a necessidade de combater as alterações climáticas, «a Europa traçou planos e objectivos de descarbonização alicerçados na substituição dos veículos com motores de combustão por veículos eléctricos (assumindo neste âmbito um compromisso com a indústria automóvel)». Em consequência, e ao invés de dar prioridade à redução do parque automóvel e à substituição do transporte individual pelo transporte colectivo, a UE «passou a afirmar a necessidade de desenvolver a produção de baterias, cujos componentes são, na sua generalidade, obtidos pelo recurso à mineração».

Para os signatários, estamos «perante um grave conflito entre Ecologia e Economia, uma vez que atingir um objetivo aparentemente benéfico para o Ambiente, assente numa eventual redução dos gases de efeito de estufa, passa por exigir o sacrifício de vastas áreas perdidas para a mineração. Uma verdadeira Economia, com uma gestão adequada do planeta e dos seus recursos finitos, deveria sempre ser ecologicamente sustentável, o que é incompatível com a indústria extractiva massiva».

Os promotores desse extractivismo são, assim, acusados de desenvolver «a narrativa do Green Mining» para ultrapassar a dificuldade de «obter aprovação da sociedade e das populações directamente afectadas» e também como forma de escamotear que «a mineração nunca é sustentável, uma vez que os recursos minerais não são renováveis». Para reforçar o seu ponto de vista, expõem detalhadamente uma quantidade de dados, entre os quais alguns relacionados com a perda de biodiversidade, a diminuição da área fértil, a «alteração, que pode ser permanente, do funcionamento hidrogeológico do subsolo», os «incalculáveis consumos de energia das operações de extracção, lavagem, concentração e transporte dos minérios», as possibilidades de reacções químicas que produzam ácido sulfúrico ou poluição radioactiva ou «a impossibilidade de retomar o uso dos terrenos mobilizados».

Finalmente, para além de notarem que «a participação cívica (…) é sistematicamente reduzida a consultas multi-stakeholder ou outros protocolos não vinculativos com as comunidades afectadas», os movimentos signatários «exigem a abolição do eufemismo Green Mining e do marketing Green Washing associado, e o acesso à informação verdadeira, clara e transparente que urge sobre as operações de fomento mineiro que envolvem Portugal e a União Europeia. Perspectivando o futuro, exigimos a adopção de um modelo de desenvolvimento que se afirme como intrinsecamente sustentável, assente na valorização do território, na preservação do ambiente e no papel activo da cidadania, factores promotores da qualidade de vida, do bem-estar social e do respeito pelos valores naturais, patrimoniais e culturais enquanto elementos de manutenção e construção da sociedade que pretendemos delegar para as gerações vindouras. A mineração nunca é verde!»